第二十六章矿砂矿渣及矿灰第2620节仅适用于下列各项含砷的溶.PDFVIP

第二十六章 Capítulo 26 Chapter 26 礦砂、礦渣及礦灰 Minérios, escórias e cinzas Ores, slag and ash 章註 1. 本章不包括下列各項： a) 作碎石用途的熔渣或類似工業廢料（第25.17節）； b) 天然碳酸鎂（菱鎂礦），不論是否煅燒（第25.19節）； c) 石油儲存糟的泥，主要含有石油（第27.10節）； d) 第三十一章的鹼性熔渣； e) 礦渣棉、岩石棉或類似礦物棉（第68.06節）； f) 貴金屬或包貴金屬的廢料或碎屑；其他含貴金屬或貴金屬混合物的廢料或碎屑，主要用於回收貴金屬（第71.12 節）；或 g) 用任何熔煉方法產生的銅鋶、鎳鋶或鈷鋶（第十五類）。 2. 第26.01至26.17節所稱“礦砂”是指屬於礦物種類的礦物在冶金工業中用來提煉汞（水銀）、第28.44節的金屬或第十四、 十五類的金屬，即使它們擬作非冶金用。但第26.01至26.17節則不包括以冶金工業非正常加工方法處理的各種礦物。 3. 第26.20節僅適用於下列各項： a) 在工業上用來提煉金屬或作為製造金屬化合物基本原料的溶渣、礦灰及渣滓，但不包括焚化城市廢物所產生的礦灰 及渣滓（第26.21節）；及 b) 含砷的溶渣、礦灰及渣滓，不論是否含有金屬，用來提煉砷或金屬或製造其化合物。 Notas 1. O presente Capítulo não compreende: a) as escórias de altos-fornos e desperdícios industriais semelhantes preparados sob a forma de macadame (posição 25.17); b) o carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 25.19); c) as lamas provenientes dos reservatórios de estocagem de óleos de petróleo, constituídas principalmente por óleos desse tipo (posição 27.10); d) as escórias de desfosforação do Capítulo 31; e) as lãs de escória de altos-fornos, de outras escórias, de rocha ou as lãs minerais semelhantes (posição 68.06); f) os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos (posição 71.12); ou g) os mates de