ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E GOVERNO O CASO 生态环境财富和政府的情况下或.ppt

ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E GOVERNO O CASO BRASILEIROPedro Castro Andrade Gontijo Povos n?mades e coletores – baixo impacto causado por seu lixo Povos mesopotamicos – reaproveitamento do lixo para a fertiliza??o de lavouras Cidades gregas e romanas – no??o de saúde relacionada ao meio ambiente Cidades medievais – Vida confinada a muralhas, surgimento de pestes Revolu??o industrial – apinhamento das cidades Primeiros lix?es e incineradores públicos na Inglaterra no séc XIX Enquanto isso, no Brasil... Ordena??es Filipinas (1603/1646) – penas para infra??es contra a natureza Lei de outubro de 1828 – salubridade nas cidades 1937 – Lei do patrim?nio cultural Amadurecimento da quest?o ambiental no Brasil Lei das florestas – setembro de 1965 Prote??o das florestas nativas APP : topos de morro, encostas com decl. 45o, locais acima de 1800 m, faixas de 30 a 500m nas margens de corpos d`água 20 % da cobertura arbórea de propriedades rurais do sudeste Lei da fauna silvestre, lei da pesca, código de minas e minera??o – 1967 PARêNTESIS: 1972 -Declara??o de Estocolmo sobre o ambiente humano: 1a Conferência das Na??es Unidas sobre o Meio Ambiente 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente O poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa. obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) 1988 - Constitui??o Federal Art. 225 : Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gera??es. 1989 – Cria??o do IBAMA Execu??o da política nacional do meio ambiente Conserva??o, fiscaliza??o, controle e fomento do uso racional dos recursos naturais 1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos Define a água como recurso natural limitado Usos múltiplos (consumo humano, produ??o de energia, transporte, lan?amento d