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Instru??o Normativa SRF no 141, de 07 de dezembro de 1999 - ANEXO Capítulo - 07 PRODUTOS HORTíCOLAS, PLANTAS, RAíZES E TUBéRCULOS, COMESTíVEIS Posi??o - 0711 PRODUTOS HORTíCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO: COM GáS SULFUROSO OU áGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBST?NCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVA??O), MAS IMPRóPRIOS PARA ALIMENTA??O NESTE ESTADO Subitem -Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas Atributos e Especifica??es de Nível U Atributo AA TIPO DE PRODUTO Especifica??es: 0001 Cogumelos 9999 Outros Capítulo - 12 SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GR?OS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS Subposi??o 2 - 120100 SOJA, MESMO TRITURADA Atributos e Especifica??es de Nível SB Atributo AA COLORA??O Especifica??es: 0001 Amarela 0002 Verde 0003 Marrom 0004 Preta 0005 Mista 9999 Outros Atributo AB TIPO Especifica??es: 0001 1 0002 2 9999 Outros Atributo AC ACONDICIONAMENTO Especifica??es: 0001 A granel 9999 Outros Capítulo - 13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS Posi??o - 1301 GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS, OLEORRESINAS (BáLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS Subitem -Outros Atributos e Especifica??es de Nível U Atributo AA CAS/NOME Especifica??es: 0001 009000-20-8/RESINA DE EUCALIPTO 0002 009000-35-5/RESINA DE JALAPA 0003 009000-36-6/GOMA CARAIA 0004 008063-16-9/GOMA DE SEMENTE DE PSILLIUM 9999 Outros Capítulo - 15 GORDURAS E óLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIA??O; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL Posi??o - 1504 GORDURAS, óLEOS E RESPECTIVAS FRA??ES, DE PEIXES OU DE MAMíFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS N?O QUIMICAMENTE MODIFICADOS Subposi??o 2 - 150410 óleos de fígados de peixes e respectivas fra??es Subitem -Outros Atributos e Especifica??es de Nível U Atributo AA CAS/NOME Especifica??es: 0001 068990-63-6