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Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde Ivanete Boschetti GESST/UnB * Seguridade Social no Brasil: Predomínio Excludente do Seguro ? Capitalismo Central “Pleno Emprego” Abrandamento da lógica do seguro Amplia??o da lógica das necessidades Políticas Universais Capitalismo Brasileiro Popula??o n?o segurada: 40, 6 milh?es (57,7% dos 70,5 milh?es de ocupados: 10 anos e +); 58 em cada 100 Entre estes, 20,4 milh?es (50,12%) n?o tem ou o rendimentos é inferior a 1 SM Destes, 5 milh?es s?o trabalhadores rurais e 15,4 milh?es s?o urbanos * Ivanete Boschetti - UnB Caminhos do Desmonte: Princípios Constitucionais da Seguridade Social que est?o sendo desmantelados Universalidade Uniformidade e Equivalência Seletividade e Distributividade Diversidade do Financiamento Gest?o Democrática e Descentralizada * Ivanete Boschetti - UnB Caminhos do Desmonte Direitos: n?o foram uniformizados e universalizados Previdência: contra-reformas restringiram direitos, refor?aram lógica do seguro, reduziram valor benefícios e abriram caminho para privatiza??o Saúde: fragiliza??o da aten??o básica; SUS n?o se instituiu completamente Assistência: focaliza??o em segmentos e situa??es específicos e abrangência restrita Gest?o: n?o consolidou instancias deliberativas e participativas; extin??o dos Conselhos de Seguridade Social e Previdência; institucionaliza??o dos Conselhos; fragmenta??o de demandas Financiamento: n?o diversificou fontes; refor?a arrecada??o sobre folha de salários do setor privado; Recursos da Seguridade pagam dívida pública * Seguridade Social e Política Econ?mica Os limites e desmonte da seguridade social est?o diretamente ligados à macroeconomia, pois os seus recursos desempenham papel relevante na sustenta??o da política economia e social Desde 1994 vem ocorrendo apropria??o indevida dos recursos do OSS por meio da DRU