O proporcional e o razo醰el.PDFVIP

Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50. [a paginação original está indicada entre colchetes no texto - se citar o trabalho, pede-se usá-las] O proporcional e o razoável Virgílio Af onso da Silva* Professor da Fac ldade de Direito da Universidade de São Pa lo 1. Introd ção Nos últimos anos, a regra da proporcionalidade vem despertando cada vez mais o interesse da 1 do trina brasileira e são inúmeros os trabalhos prod zidos sobre o tema. M itas vezes, no entanto, ela é encarada como mero sinônimo de razoabilidade, sej a pela do trina, sej a pela j risprudência. Partindo não só do pressuposto de que essa identificação é errônea, mas também de q e nem sempre a regra da proporcionalidade tem sido tratada de forma clara e precisa, este artigo pretende fornecer m conceito técnico adeq ado de proporcionalidade no controle j dicial da constitucionalidade das leis restritivas de direitos f ndamentais. Para tanto, percorrerei os seg intes passos. No item 2, esclarecerei ma q estão terminológica preliminar, ligada à tilização do termo p rincípi o. No 3, pretendo deixar claro q e proporcionalidade, em sentido técnico-j rídico, não é sinônimo de razoabilidade, o q e implica ma análise crítica da do trina sobre o ass nto. Análise semelhante é [24] desenvolvida no tópico 4, desta vez centrada não na do trina, mas na j risprudência do STF. Superadas as imprecisões terminológicas e conceituais, tentarei expor, no item 5, com